Decretos de 2023
Decretos do ano de 2023
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e por prazo determinado, de uma sala no Terminal Rodoviário de Passageiros de Iacri ao Sindicato dos Empregados Rurais de Tupã e região.
Institui, no âmbito municipal, a comissão intersetorial do sistema municipal de atendimento socioeducativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri.
Dispõe sobre a complementação da remuneração de servidores públicos municipais
Dispõe sobre a transferência de veículo que especifica
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Muncipal de Iacri e dá outras providências.
Edital de notificação nº01-2023
Decreta situação de estado de emergência em saúde pública no Município de Iacri com a finalidade de combater a proliferação de mosquitos (transmissores do vírus da dengue chikungunya, zika e febre amarela) e de escorpiões.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01-2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Dispõe sobre o reajuste do valor do cartão alimentação
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo 02-2021
Dispõe sobre a complementação da remuneração dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a complementação da remuneração dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ou Equivalentes.
Dispõe sobre a composição do conselho CACS-FUNDEB e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICPIO UFM