Decretos de 2022
Decretos do ano de 2022.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01-2021.
Dispões sobre a abertura no orçamento vigente de crédito de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02-2021.
Dispõe sobre a complementação da remuneração de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre o reajuste do valor do cartão alimentação.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento das parcelas das taxas do alvará de licença de funcionamento e do imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Dispõe sobre medidas de reforço à prevenção sanitária em função do aumento de casos relacionados à COVID-19 e ao vírus da Influenza, bem como variantes dessas enfermidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por Anulação Parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Decreta estado de calamidade pública no município de Iacri para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
Edital de notificação 01-2022
Decreta situação de estado de emergência em saúde pública no Município de Iacri com a finalidade de combater a proliferação de mosquitos (transmissores do vírus da dengue, chikungunya, zika e febre amarela) e de escorpiões.
Estabelece preços públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre apuração dos valores venais dos imóveis para efeito de lançamento dos impostos prediais territoriais urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica – CIP
Fixa o valor da unidade fiscal do município – UFM
