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Decretos de 2022

Decretos do ano de 2022.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre a complementação da remuneração dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e por prazo determinado, de uma sala no Terminal Rodoviário de Passageiros de Iacri ao sindicato dos empregados rurais de Tupã e região.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por Anulação Parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri.

Prorroga a situação de Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Iacri por mais 90 dias, a partir de 03 de abril de 2022

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Iacri

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por Anulação Parcial de dotações na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vencimento das parcela das taxas do alvará de licença de funcionamento e do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01-2021.

Dispões sobre a abertura no orçamento vigente de crédito de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02-2021.

Dispõe sobre a complementação da remuneração de servidores públicos municipais.

Dispõe sobre o reajuste do valor do cartão alimentação.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vencimento das parcelas das taxas do alvará de licença de funcionamento e do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Dispõe sobre medidas de reforço à prevenção sanitária em função do aumento de casos relacionados à COVID-19 e ao vírus da Influenza, bem como variantes dessas enfermidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por Anulação Parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Decreta estado de calamidade pública no município de Iacri para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

 Decreta situação de estado de emergência em saúde pública no Município de Iacri com a finalidade de combater a proliferação de mosquitos (transmissores do vírus da dengue, chikungunya, zika e febre amarela) e de escorpiões.

Estabelece preços públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre apuração dos valores venais dos imóveis para efeito de lançamento dos impostos prediais territoriais urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre o lançamento e cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar.

Dispõe sobre o lançamento e cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica – CIP

Fixa o valor da unidade fiscal do município – UFM