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Decretos de 2022

Decretos do ano de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IACRI A GOVERNADORA DO DISTRITO LC-08, DG MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, E SUA AA CaL LUCIMARA APARECIDA GONÇALVES.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras Providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e por excesso.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a reintegração da funcionária Maria Thomé Borges Fornazari ao cargo de Telefonista

Dispõe sobre o remanejamento, no orçamento vigente, de saldo de crédito orçamentário na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providêcencias.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e por excesso de arrecadação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação da deliberação CME nº 01-2022, do Conselho Municipal de Educação

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Decreta luto oficial no Município de Iacri

Dispõe sobre o órgão municipal encarregado pela regulação e fiscalização dos serviços de limpeza urbana e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de créditos Adicionais Suplementares por superávit financeiro e por excesso de arrecadação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municiapal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis do patrimônio da municipalidade, declarando-os disponíveis para obtenção de renda

Dispõe sobre a complementação da remuneração dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ou equivalentes.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, por excesso de arrecadação e por Anulação Parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências

 
 
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