DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IACRI, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2541/2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2021, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, ATÉ O DIA 15 DE JULHO DE 2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

ESTABELECE A LARGURA DA ESTRADA VICINAL IAC-020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI POR MAIS 90 DIAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PERÍODO DE QUARENTENA E DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INÍCIO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, DO ANO LETIVO DE 2021, ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PNAE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INÍCIO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, DO ANO LETIVO DE 2021, ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.

Notifica porprietários de imóveis.

DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS (TRANSMISSORES DOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA) E DE ESCORPIÕES.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS OU EQUIVALENTES.

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.