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Decretos de 2021

Decretos do ano de 2021.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

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Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância, por aposentadoria, do cargo público que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do  imposto predial e territorial urbano(IPTU) às pessoas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de programa de incentivo, denominado "IPTU VERDE", no âmbito do município de Iacri, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Iacri

Dispõe sobre a constituição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.