AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FUNÇÕES E DA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO

 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO