DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2025

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONCESSÃO, PAGAMENTO E CONTROLE DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INTERRUPÇÃO E DE REINÍCIO DO EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO 

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS TAXAS DAS PARCELAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENT E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

FIXA O VALOR DA UNIDADE FUSCAL DO MUNICÍPIO - UFM