Decretos - Decretos de 2005 - Prefeitura do Município de Iacri

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Decretos de 2005

Decretos do ano de 2005

DECRETO-1696-2005 - REGULA A PRESCRIO QUINQUENAL

DECRETO-1695-2005 - TRANSFERE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1694-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 168.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1693-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1692-2005 - OUTORGA PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1691-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 25.18000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1690-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 52.30000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1689-2005 - DISPE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1688-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 136.50000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1687-2005 - DISPE SOBRE A DESAFETAO DO PATRIMNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVVEL O BEM PBLICO QUE ESPECIFICA

DECRETO-1686-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1685-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 156.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1684-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 38.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1683-2005 - DISPE SOBRE A ABERTURA NO ORAMENTO VIGENTE DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IA

DECRETO-1682-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 55.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1681-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO

DECRETO-1680-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SADE DO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1679-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 32.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1678-2005 - PROBE O COMRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIES DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1677-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 16.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1676-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAO DO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1675-2005 - DISPE SOBRE A ABERTURA NO ORAMENTO VIGENTE DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IA

DECRETO-1674-2005 - INSTITUI A COMISSO MUNICIPAL DE EMPREGOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1673-2005 - PROBE O COMRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DA PRAA SO LUIZ GONZAGA DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1672-2005 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1. PARCELA OU PARCELA NICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCCIO 2005

DECRETO-1671-2005 - DISPE SOBRE A ABERTURA NO ORAMENTO VIGENTE DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IA

DECRETO-1670-2005 - DISPE SOBRE O AFASTAMENTO DE ELAINE APARECIDA MESQUITA PINTO E DA NOMEAO DE SONIA MARIA TORRES TOSQUI COMO MEMBRO TITULAR

DECRETO-1669-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1668-2005 - DISPE SOBRE A DESAFETAO DO PATRIMNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVVEIS OS BENS PBLICOS QUE ESPECIFICA

DECRETO-1667-2005 - DISPE SOBRE A TRANSPOSIO DE DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R 63.00000 AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DE IACRI E D

DECRETO-1666-2005 - DISPE SOBRE A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SADE DO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1665-2005 - DISPE SOBRE O LANAMENTO E COBRANA DA TAXA DE ILUMINAO PBLICA NO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1664-2005 - DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DAS FALTAS DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS AO SERVIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1663-2005 - TRANSFERE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1662-2005 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO-1661-2005 - DISPE SOBRE O LANAMENTO E COBRANA DA TAXA DE LIMPEZA PBLICA NO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1660-2005 - DISPE SOBRE O LANAMENTO E COBRANA DA TAXA DE COLETA E REMOO DE LIXO DOMICILIAR DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

DECRETO-1659-2005 - DISPE SOBRE APURAO DOS VALORES VENAIS DOS IMVEIS PARA EFEITO DE LANAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E

DECRETO-1658-2005 - FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICPIO - UFM NO MUNICPIO DE IACRI E D OUTRAS PROVIDNCIAS

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