Decretos de 2025
Decretos do ano de 2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
PRORROGA O PRAZO DE VENDIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE IACRIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILID
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IACRI AO PROJETO 'FACILITA SP - MUNICÍPIOS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA 3ª PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
PROCEDE AO DESDOBRAMENTO DO CONTEÚDO DE FICHA DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INTERRUPÇÃO E DE REINÍCIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM