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Decretos de 2025

Decretos do ano de 2025

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

PRORROGA O PRAZO DE VENDIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE IACRIE  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE 

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILID

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA

FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IACRI AO PROJETO 'FACILITA SP - MUNICÍPIOS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA 3ª PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.

PROCEDE AO DESDOBRAMENTO DO CONTEÚDO DE FICHA DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INTERRUPÇÃO E DE REINÍCIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM

 
 
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