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Decretos de 2009

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE QUAISQUER TIPOS DE BEBIDAS ACONDIDIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1633/04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO SALÃO DE FESTAS DO RECINTO DE RODEIOS E EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PELO USO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E EPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O SITEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE QUAISQUER TIPOS DE BEBIDAS ACONDIDIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO

SUSPENDE AS ATIVIDADES NA EMEIEF, CRECHE MUNICIPAL E PROJETOS EDUCACIONAIS EM FACE A PROPAGAÇÃO DOS VÍRUS DA GRIPE AH1N1. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR REDUÇÕES DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE THAISA ANGÉLICA DÉO DA SILVA E A NOMEAÇÃO DE ANÉSIA SOUZA E OLIVEIRA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANÉSIA SOUZA E OLIVEIRA SILVA COMO MEMBRO SUBSTITUTA DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
 
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