Outorgar concessão de uso, a título oneroso, dos seguintes imóveis de propriedade da Municipalidade:

1.1 - Outorgar concessão de uso, a título oneroso de no mínimo 2,5 (duas e meia) UFMs (Unidades Fiscais do Município), inclusive firmar contrato, de uma sala (Administração) do Terminal Rodoviário de Iacri, localizada na Rua Luiz de Giulli, nº 1.598, Centro, com área de 9,07m², de propriedade da municipalidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, objetivando a exploração de atividade comercial, exceto a de alimentação, de acordo com a Lei municipal nº 2240/2022 de 13 de dezembro de 2022.

1.2 - Outorgar concessão de uso, a título oneroso de no mínimo 5 (cinco) UFMs (Unidades Fiscais do Município), inclusive firmar contrato, da lanchonete do Terminal Rodoviário de Iacri, localizada na Rua Luiz de Giulli, nº 1.598, Centro, com área de 19,55m², de propriedade da municipalidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, objetivando a exploração de atividade comercial de bar e lanchonete, de acordo com a Lei municipal nº 2083/2017 de 28 de novembro de 2017.

1.3 - Outorgar concessão de uso, a título oneroso de no mínimo 4 (quatro) UFMs (Unidades Fiscais do Município), inclusive firmar contrato, de uma Sala localizada no Campo de Bocha do Centro Esportivo “Pedro Galesco”, localizado na Rua Pernambuco, nº 1.328, Centro, com medida de 4X4,80m, com um depósito anexo de 4X2,5m propriedade da municipalidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, objetivando a exploração de atividade comercial de bar e lanchonete, de acordo com a Lei municipal nº 2083/2017 de 28 de novembro de 2017.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA IAC‐363, NOS TRECHOS ESCOLHIDOS, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO DE 5.917,44 METROS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IACRI/SP, SENDO O TIPO DE LICITAÇÃO A DE MENOR PREÇO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, BEM COMO OS PRAZOS E OS CUSTOS PREVISTOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA IAC‐363, NOS TRECHOS ESCOLHIDOS, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO DE 5.917,44 METROS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IACRI/SP, SENDO O TIPO DE LICITAÇÃO A DE MENOR PREÇO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, BEM COMO OS PRAZOS E OS CUSTOS PREVISTOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.