DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM FLAMENGO"

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INTERRUPÇÃO E DE REINÍCIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM