DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DOS VIGILANTES E GUARDAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

CONVOCA A "X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEL O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 850-1983, DE 08-12-1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PERTINENTE AO ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCILÉIA PEREIRA BERTI COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS