Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilizao do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Ficam homologados os resultados finais do Processo Seletivo nº 01/2020, realizado no dia 14/06/2020, com provas escritas e títulos, oficialmente publicados.

Ficam homologados os resultados finais do Concurso Público nº 01/2020, realizado no dia 14/06/2020, com provas escritas, oficialmente publicados.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilição do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre o repasse dos gêneros alimenticios adquiridos no âmbito do PNAE aos pais e reponsáveis dos alunos da rede pública.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Estende o período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Pública.

Estende o perÍodo de quarentena no Municpio de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Estende o período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta estado de calamidade pública no município de Iacri para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA

Decreta medidas adicionais emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID-19 e d outras providências.

Decreta medidas emergenciais de sade pública visando o combate ao COVID-19 e d outras providências correlatas

Decreta medidas emergenciais de sade pública visando o combate ao COVID-19 e d outras providências correlatas

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDE DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO  DE MOSQUITOS (TRANSMISSORES DOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA) E DE ESCORPIÕES.
 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS OU EQUIVALENTES

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INTERRUPÇÃO E DE REINÍCIO DO EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR-1

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM